Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:23
Juiz substituto chamado para exercer funções em outra entrância não tem direito a diferença de vencimentos
Segundo a Turma, o juiz substituto é aquele que se encontra em início de carreira, ainda não alcançado pela aprovação no estágio probatório, e que tem, como função, por atribuição fundamental do cargo, a de substituir.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:55
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 1
O Juiz Da Vara de Sucessões e Registros Públicos de Florianópolis, reconheceu a paternidade e a maternidade pretendidas por um casal em relação a uma criança nascida por inseminação heteróloga.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Justiça Federal garante matrícula na UFAC de alunos matriculados em outra instituição pública de ensino superior
, mesmo que estes já estejam matriculados em outra instituição pública de ensino superior.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 14:54
Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à Viplan.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Transferência dos valores depositados a título de FGTS em outra instituição bancária à CEF.
Ônus do banco depositário e não do empregador.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:29
Deve-se proceder à averbação em caso de incorporação total de uma empresa por outra
Em caso de incorporação total de uma empresa em relação a outra, deve-se proceder à averbação e não ao registro
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 17:15
CEF Terá de Ressarcir Cliente que teve Dinheiro de Poupança Transferido para outra Pessoa
indevidamente transferidos de sua conta de poupança para a de outra pessoa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:58
Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união
Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:39
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
A Decisão é da 4ª turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:30
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:35
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e vestindo o uniforme da empresa, prestou serviço a uma lanchonete vizinha, quando foi visto pelo supervisor da Brasibus
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:17
Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário
STJ restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:00
JT julga dissídio coletivo ajuizado por uma das partes sem concordância da outra
Se uma parte se negar a ajuizar o dissídio coletivo, não necessáriamente a outra será prejudicada e a negociação deixará de ocorrer
-
Array Publicado em 2011-05-03T21:08:44+00:00
Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra
O Tribunal confirmou sentença, que determinou que a Unimed custeie o procedimento de implante de stent farmacológico, prescrito a Heinz Kepler, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A empresa foi condenada, também, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a Heinz.